Processo 284710/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 13:51
Autuado em 24/04/2018 13:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3304/2019 da Primeira Câmara, de 25/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2019 Acórdão   3304/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/10/2019 Acórdão   3304/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Gestor atual AMARILDO PINTO DE ANDRADE
Gestor das Contas GENIVAL DE SOUZA
Ex-Gestor GENIVAL DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
02/04/2019 13:09 Recibo de Petição Intermediária - 217099/19, de 02/04/19 - Protocolo: 217099/19
22/02/2019 14:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 115105/19
03/12/2018 10:26 do Protocolo 828825/18
30/10/2018 11:33 do Protocolo 748406/18
24/07/2018 14:46 AR do Ofício OCN - 2892/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/11/2019 Instrução de Cobrança   1480/ 2019   
DP  09/07/2018 Ofício de Contraditório   2892/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2020 2249 Despacho Processual Diverso nº 180/2020
25/10/2019 2173 Acórdão nº 3304/2019
17/10/2019 2167 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 21/10/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1119/2019
11/03/2019 2014 Despacho Processual Diverso nº 199/2019
22/01/2019 1983 Despacho Processual Diverso nº 30/2019
07/11/2018 1944 Despacho Processual Diverso nº 2168/2018
03/10/2018 1921 Despacho Processual Diverso nº 1966/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1595/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 919/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2020 18:23 DP  
27/02/2020 13:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 35/2020 -
17/02/2020 12:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 180/2020 -
22/11/2019 13:27 CMEX Instrução de Cobrança nº 1480/2019 -
22/11/2019 13:27 CMEX Informação nº 6985/2019 -
22/11/2019 13:27 CMEX Instrução nº 57/2020 -
30/10/2019 13:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1163/2019 -
29/10/2019 15:40 SMPJTC  
29/10/2019 11:44 5PC Ciência de Decisão nº 227/2019 -
29/10/2019 11:20 SMPjTC  
21/10/2019 18:22 S1C  
17/09/2019 13:23 GCDA  
16/09/2019 14:49 SMPJTC  
12/09/2019 11:28 5PC Parecer nº 836/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas. Pela aplicação de multa.
11/09/2019 12:45 SMPjTC  
02/04/2019 13:36 CGM Instrução nº 3475/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/03/2019 09:47 DP  
26/02/2019 11:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 199/2019 -
16/01/2019 14:14 DP Informação nº 1387/2019 -
16/01/2019 14:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1119/2019 -
10/01/2019 13:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 30/2019 -
10/01/2019 13:07 SMPJTC  
09/01/2019 11:15 5PC Parecer nº 9/2019 - Prestação de contas anual. Retorno de diligência. Ausência de qualificação técnica do Controlador Interno. Não comprovação do efetivo controle interno no período. Aplicação de multas.
09/01/2019 08:22 SMPjTC  
04/12/2018 14:08 CGM Instrução nº 9/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. Esclarecimentos acerca da função de Controlador Interno.
05/11/2018 15:12 DP  
31/10/2018 13:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2168/2018 -
01/10/2018 14:22 DP Informação nº 11005/2018 -
26/09/2018 10:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1966/2018 -
25/09/2018 11:52 SMPjTC  
12/09/2018 11:51 1SubPG Parecer nº 340/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para demonstração do fiel cumprimento à legislação municipal que disciplina o Sistema de Controle Interno.
12/09/2018 08:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 1387/2018 -
21/08/2018 16:23 CGM Instrução nº 3294/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 09:33 DP Informação nº 6876/2018 -
24/05/2018 09:33 DP Ofício de Contraditório nº 2892/2018 -
24/04/2018 14:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 919/2018 -
24/04/2018 14:22 CGM Instrução nº 661/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 13:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1595/2018 -

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